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DIREITO CIVIL

E COMERCIAL

A Starck de Moraes possui vasta experiência em assessorar empresas em negociações contenciosas e pré-contenciosas na esfera do direito civil e comercial em questões que envolvem, especialmente, os seguintes assuntos:

 

• Relações contratuais bancárias;

• Interpretação de cláusulas contratuais e a sua aplicabilidade;

• Validade de relações jurídicas de natureza privada;

• Decadência e prescrição de direitos;

• Responsabilidade civil de pessoas físicas e jurídicas;

• Direito imobiliário, incluindo litígios sobre a posse e propriedade de bens;

• Indenizações;

• Execução e cobrança de títulos de créditos;

• Ações possessórias;

• Ação de exigir contas;

 

No âmbito contencioso, o grande destaque de atuação do escritório é o patrocínio dos interesses de instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e grandes prestadoras de serviços nacionais e multinacionais, onde atuamos em todo o país. Já o trabalho desenvolvido pelo escritório na área pré-contenciosa inclui a prestação de serviços de consultoria jurídica, pontual ou permanente, objetivando sempre a prevenção de litígios e a resolução extrajudicial de conflitos.

Indústria:

Química

Farmacêutica

Alimentícia

Peças Automotivas

De Vidros

De Papel e Ondulados

Eletrônica e Tecnologia

Plásticos

Prestação de serviços

Instituições Financeiras

Distribuição Farmacêutica

Administradoras de Cartões

Fundos de Investimento

Gestão de mão de obra e Recursos Humanos

Operadoras de planos de saúde

Transportes e Logística

Comércio Varejista

Setores atendidos