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RELAÇÕES DE CONSUMO

Com o aperfeiçoamento das relações de consumo por meio do Código de Defesa do Consumidor, o volume de litígios consumeristas passou a ter maior importância no âmbito empresarial.

 

Nessa esfera, a Starck de Moraes patrocina um grande volume de demandas judiciais e administrativas (PROCON, ANVISA, Ministério Público, etc.) para grandes e médios prestadores de serviços, instituições financeiras, indústrias e outros fornecedores de produtos e serviços nacionais.

 

A maior demanda de litígios judiciais envolvendo Direito do Consumidor patrocinada pelo escritório está relacionada aos seguintes temas:

 

• Reparação de Danos;

• Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços pelo fato ou por vício do produto ou serviço;

• Práticas abusivas;

• Cobranças indevida e negativação do nome do consumidor;

• Cláusulas abusivas;

• Contratos de adesão.

Indústria:

Química

Farmacêutica

Alimentícia

Peças Automotivas

De Vidros

De Papel e Ondulados

Eletrônica e Tecnologia

Plásticos

Prestação de serviços

Instituições Financeiras

Distribuição Farmacêutica

Administradoras de Cartões

Fundos de Investimento

Gestão de mão de obra e Recursos Humanos

Operadoras de planos de saúde

Transportes e Logística

Comércio Varejista

Setores atendidos