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Cármem Lúcia apresenta resultados do custo e da eficiência da Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, divulgou nesta segunda-feira (4) o raio-x anual do custo e da eficiência da Justiça no Brasil. De cada dez processos, menos de três foram solucionados.

 

O Rafael espera por uma indenização trabalhista desde 2011. Ia usar o dinheiro para comprar o enxoval do filho que estava para nascer. Seis anos depois, o menino já está na escola e a indenização não saiu.

 

“Esperança eu tenho. A última que morre é a esperança, mas é complicado”, disse o construtor civil Rafael Schroder Moura.

 

O caso do Rafael não é o único nos fóruns e tribunais. Nesta segunda-feira, a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármem Lúcia, divulgou o relatório “Justiça em números”, que revela a situação do Judiciário brasileiro. Os dados mostram que em 2016 foram quase 110 milhões de processos em tramitação. De cada cem deles, apenas 27 foram julgados. A grande maioria ficou sem resposta.

 

Eficiência baixa, custo alto. Em 2016, a despesa média por juiz no Brasil foi de R$ 47.700 por mês - incluindo salário, auxílio-moradia, refeição e outros benefícios.

 

A ministra Cármem Lúcia reconhece os problemas.

 

“Também nós, juízes, não estamos satisfeitos com o desempenho do Poder Judiciário. A gente queria estar julgando a cada semana os processos que entram naquela semana”, disse.

A ministra defende a transparência para que a população possa cobrar eficiência:   

“No dia em que se desacreditar da Justiça, se descredita não apenas no próprio estado, descredita muitas vezes da convivência com o outro”.

 

O ministro Luiz Fux ponderou que o congestionamento da Justiça não pode ser usado para enfraquecer o Judiciário.

 

“Muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer, a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza”.

 

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