Prazos no STJ voltam a ser contados em 4 de maio

20/04/2020

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ser contados no dia 4 de maio. Eles estavam suspensos até 30 de abril. As Turmas e Seções da Corte poderão realizar julgamentos por videoconferência.

 

As definições estão na Resolução STJ/GP nº 9, publicada hoje no Diário de Justiça eletrônico.

 

“As sessões virtuais podem ocorrer de forma simultânea com as presenciais ou com as sessões presenciais com suporte em vídeo”, determinou o presidente do STJ João Otávio de Noronha. “As sessões presenciais com suporte de vídeo serão realizadas mediante a utilização de ferramentas eletrônicas que viabilizem a participação interativa dos membros do Colegiado e demais interessados, observando, no que couber, as regras estabelecidas para os julgamentos presenciais comuns, na forma do regimento deste Conselho”, completou.

 

As sessões por videoconferência devem ocorrer até 31 de maio, mas o prazo poderá ser prorrogado pela presidência do STJ, conforme a evolução do quadro da pandemia. As primeiras sessões por videoconferência das turmas acontecerão em 5 de maio. A Corte Especial vai se reunir no dia 6, e as Seções terão julgamentos a partir do dia 13.

 

As sessões por videoconferência terão suporte para a participação dos advogados que desejarem fazer sustentação oral ou apresentar algum ponto (questão de ordem) durante o julgamento.

 

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Covid-19 como pandemia, o tribunal editou cinco resoluções com medidas para evitar a propagação do novo coronavírus e manter os seus serviços em funcionamento por meio de trabalho remoto.

Leia a matéria original

 

 

Please reload

Posts Recentes | Blog
Please reload

Últimas Notícias
Please reload

​​​​© 2017. Desenvolvido por WD Comunicação.

  • Grey Facebook Icon
  • Grey LinkedIn Icon