CENTRAL DE CONTEÚDO

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SÃO PAULO – O governo federal prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho temporariamente e reduzam a jornada de trabalho e de salário de funcionários.

O decreto, q...

MP também extingue o PIS-Pasep e transfere seu montante ao FGTS

SÃO PAULO – O governo publicou, no fim da noite de terça-feira (7) uma medida provisória (MP) que libera saques de R$ 1.045 por trabalhador de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serv...

A medida passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2020

SÃO PAULO – O Governo Federal anunciou o fim da multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que as empresas pagavam à União em casos de demissões sem justa causa.

A medida passa a valer a par...

Governo optou por dividir a reforma em 4 etapas. Na primeira, será enviado um projeto que unifica o PIS e a Cofins, incidentes sobre produtos e serviços

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolso...

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March 26, 2020

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